POVOS INDÍGENAS DO RN
Durante o período colonial por volta de 1960, ocorreu o massacre durante a Confederação dos Cariris, também conhecida como a guerra dos bárbaros, foi um movimento de resistência de indígenas brasileiros das nações Cariri e Tarairiú à dominação portuguesa ocorridas nos estados do RN, PB e CE. Embora o conflito tenha sido responsável por vários exterminios e deslocamentos de alguns grupos para o trabalho escravo nos canaviais ou missões de aldeiamentos. O período do Diretório Pombalino (1755) e a Lei de Terras (1850) faz com que os territórios indígenas sejam tomados pelo avanço das fazendas de gado e estruturação de vilas. Os discursos de desaparecimento étnico por parte de intelectuais locais sempre sustentaram essa invisibilidade. Além disso, ocorreram migrações para outras áreas que se misturaram com outros povoamentos locais, muitas vezes negando sua identidade para evitar perseguições e fugindo da política colonizadora da época. A perseguição, o preconceito e a inferiorização social pelo ponto de vista da sociedade moderna, industrial e europeia de muitos tem invisibilizado as culturas.
As articulações dos povos indígenas do RN tiveram um importante início com uma audiência ocorrida em 2005 envolvendo três comunidades : Catu dos Eleóterios, Mendonça do Amarelão e Caboclos de Assu. Dentre outros encontros, o reconhecimento da existência de indíos ganhou força por parte de suas lideranças. A UFRN, o Museu Câmara Cascudo, a Fundação José Augusto e a FUNAI de João Pessoa/PB tiveram importamte colaboração na interlocução com as instituições públicas. Na medida que ocorreram os encontros para manifestação de demandas dos povos, outros grupos se integraram as articulações: Potiguara Sagi/Trabanda, Tapuia Paiacu, Tapuia Tarairiú e Potiguara do Serrote de São Bento.
Atualmente há 17 comunidades indígenas no Estado do Rio Grande do Norte que compreende quatro etnias:
CABOCLOS:
A comunidade indígena Caboclos, situada em Assú, foi uma das primeiras a reivindicarem seus direitos étnicos juntamente com os Mendonça do Amarelão e os Potiguara do Catu em audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em 2005. Formada por 40 famílias e 96 pessoas, os Caboclos habitam um território seco no sertão potiguar vivendo às margens do Rio Paraú, sendo meeiros nas terras onde vivem e que são pertencentes a fazendeiros da região. A memória dos antepassados Tapuia é recorrente nas comunidades indígenas, inclusive nos Caboclos, em Assu, todavia preferem o termo caboclo para demarcar sua fronteira étnica.
POTIGUARA
Potiguara do Catu
A comunidade indígena Catu, da etnia Potiguara, é situada em dois municípios, Canguaretama e Goianinha e, segundo relata o Cacique Luiz Catu sobre a origem da aldeia, vieram do antigo aldeamento de Igramació, no século XVIII, subindo por entre Sibaúma e Barra do Cunhaú, onde deságua o rio, até as nascentes, em meio a mata fechada.
Atualmente vivem 142 famílias, 726 pessoas autodeclaradas indígenas e, em sua maior parte a agricultura é a atividade econômica que predomina. Cultivando feijão, milho, macaxeira e, principalmente a batata doce, o povo Potiguara do Catu aproveita o solo fértil do vale produzindo alimentos para consumo e para comercializar nas feiras e demais comércios da região. A caça e pesca que outrora obteve lugar central, passaram a ser segundo plano devido o intenso desmatamento provocado por canaviais que disputam as terras indígenas desde o começo da colonização. A coleta de frutos como a mangaba também está sendo afetada pelos conflitos socioambientais ocasionados por empreendimentos como as usinas e a monocultura.
Assim como a Festa da Castanha do Amarelão e a Festa do Milho de Sagi-Trabanda, os Potiguara do Catu realizam anualmente, no dia de todos os santos, primeiro de novembro, a Festa da Batata. Um evento que demonstra a articulação e força indígena para se relacionar com instituições, grupos e situações diversas, como a necessidade de transformar os hábitos de caçadores coletores para agricultores devido à destruição ambiental perpetrada pela monocultura de cana de açúcar que remonta os primórdios das relações interétnicas entre europeus e indígenas. Tal afirmação pode ser constata na Festa da Batata de 2018, quando o Cacique Luiz e guia turístico local Canina afirmaram que a cada dia que se passa a dificuldade é cada vez maior para coletar mangaba outras frutas nativas, devido ao agronegócio e ao desmatamento local.
Os hábitos pretéritos e contemporâneos são abordados na educação escolar indígena dos Potiguara do Catu que tem a única escola indígena reconhecida oficialmente no RN pelo MEC (Ministério da Educação). Tal reconhecimento durou um processo de oito anos, segundo relato do cacique. O idioma tupinambá ou tupi antigo é estudado com as crianças na Escola Indígena Municipal João Lino Silva como um esforço sociolinguístico para fortalecimento da identidade Potiguara do Catu. Catu significa bom, agradável, canguaretama quer dizer ‘a região dos ossos, cemitério’ e, segundo o Cacique Luiz tal nome faz referência a luta e resistência indígena. A cosmogonia do grupo aparece nos estudos e prática do Toré com as (os) estudantes da escola indígena. A história oral também é conteúdo fundamental da educação diferenciada aplicada no Catu. Mensalmente o ritual da lua cheia é praticado, onde se reúnem na mata ou na casa de algum indígena do Catu para trocar experiências, dançar e cantar no Toré. Ademais, as pinturas corporais da comunidade indígena do Catu também representam a reafirmação étnica do grupo. As plantas comumente usadas na preparação das tintas são o jenipapu e o urucum. As cores mais escuras são usadas nos momentos de batalha ou protesto, enquanto que às claras e suaves simbolizam a alegria. Os principais animais simbolizados nas pinturas são o peixe, o jabuti e a cobra.
Potiguara de Sagi/Trabanda
O povo Potiguara de Sagi/Trabanda está situado no extremo sul do litoral norte rio-grandense, no município de Baía Formosa, conta com 159 famílias, e, em média 443 indígenas que subsistem da pesca artesanal, coleta de frutas e agricultura de feijão, batata, macaxeira e milho e das atividades turísticas. Anualmente, a comunidade realiza a Festa do Milho, no mês de junho, época da coleta milenar desse cereal cultivado nas Américas. Tal evento conta com a participação de estudantes da região, indígenas de outras aldeias do Rio Grande do Norte e de seus parentes Potiguara da Paraíba, do qual são divididos somente pela fronteira geopolítica entre os dois estados. Os Potiguara do Sagi/Trabanda mantém relações de parentesco com os Potiguara da Paraíba, notadamente os residentes nas aldeias situadas nos municípios de Baía da Traição, Marcação e Rio Tinto, de onde várias famílias migraram no final do século XIX e ao longo do século XX.
A resistência desse grupo indígena, como de tantas comunidades do Nordeste brasileiro, não está unicamente conectada com a busca pelo reconhecimento de sua identidade diferenciada, mas sim com a sua própria sobrevivência e efetivação dos direitos étnicos, uma vez que são ameaçados por várias frentes empresariais. Desde o ano de 2007 que os Potiguara do litoral baía-formosense lutam para permanecerem em seu território tradicionalmente ocupado que é disputado por empresas que veem na região grande potencial para o desenvolvimento da atividade turística e por usinas sucroalcooleiras.
Os Potiguara do Sagi/Trabanda vivem cercado por canaviais que, além de contaminar o solo e as águas com agrotóxicos, desmatam, incendeiam e provocam conflitos socioambientais prejudicando o bem viver da comunidade como a destruição de suas plantações e ameaças à vida da população.
O processo de demarcação territorial das comunidades do Rio Grande do Norte foi iniciado em 2015, em Sagi/Trabanda, com o consentimento do movimento indígena, devido às constantes ameaças que esse povo Potiguara vem sofrendo ao longo dos tempos.
“Potiguara é guerreiro, Potiguara é quem vai guerrear! Guerreira na terra guerreia no mar, Potiguara é quem vai guerrear”. Fragmento de uma canção, ponto do Toré Potiguara cantado na Aldeia Sagi. E é na força, na luta e na capacidade de resistir e recriar suas estratégias de viver em comunidade que a Aldeia Sagi-Trabanda se apresenta da beira do mar para o mundo político contemporâneo “O rei Caracará e o Rei Jandui, a Aldeia Trabanda está aqui, a Aldeia Trabanda está aqui!
Além disso, ao longo da última década, a atividade turística tem sido impulsionada pelos próprios membros da comunidade em virtude da intensa visitação, propiciando, sobretudo, a venda de comidas e de objetos artesanais.
Mendonça do Amarelão Novo
As famílias indígenas denominadas de Mandu, migraram do Amarelão na década de 1980 após abalos sísmicos na cidade de João Câmara, fixando-se em um loteamento no bairro Lagoa Azul conhecido como Cidade Praia, na zona norte da capital potiguar. Amarelão Novo foi o nome dado em referência ao lugar de origem, a comunidade do Amarelão.
Com a mudança do campo para a cidade muitas, transformações ocorreram para esse grupo, principalmente no que diz respeito à questão econômica. A atividade de beneficiamento da castanha de caju que é muito recorrente entre os Mendonça, passou a ser substituída por serviços diversos como na área da construção civil e serviços domésticos em geral. A despeito da distância geográfica, as famílias mantém forte relação de parentesco e práticas de sociabilidade que os conectam aos Mendonça do Amarelão.
Mendonça do Amarelão
Amarelão é o nome do “lugar refugio” dos Mendonça, conforme apresenta Jusssara Galhardo em sua dissertação de mestrado intitulada “Mendonça do Amarelão: os caminhos e descaminhos da identidade indígena no Rio Grande do Norte (2007). Situado no município de João Câmara, a 93,3 km da capital potiguar, foi nesse local da região do Mato Grande, que a comunidade indígena passou a ocupar, produzir e resistir, reunindo famílias de “tupis fugidos de aldeamentos que se tornaram vilas” conforme Câmara Cascudo em seu livro História de um homem (1954) e, tapuias brabos (Galhardo, 2017), reagindo às ações do império no século XIX e da república.
O nome Amarelão refere-se, dentre tantas versões, ao antigo ritual de culto ao sol, também chamado de “amarelão”. Os Mendonça saiam na “amanhencença”, ainda escuro, cantando e tocando maracás para buscarem os primeiros raios de sol.
O uso do termo Mendonça refere-se a uma forma de autodenominação das famílias que residem atualmente no Amarelão e noutras comunidades adjacentes, numa referência a um ancestral comum, Francisco Mendonça que, segundo a historiografia e a tradição oral chega à região em meados do século XIX vindo da Paraíba. No Amarelão vivem 287 famílias, sendo 888 pessoas. Em termos demográficos, é a maior comunidade indígena do RN. Os Mendonça do Amarelão trabalhavam, sobretudo, nas fazendas situadas no município de João Câmara. O trabalho consistia na colheita de algodão e agave. Atualmente, se dedicam a agricultura e principalmente nas atividades de beneficiamento da castanha de caju.
As famílias do Amarelão estão organizadas na Associação Comunitária do Amarelão (ACA). Na sede da Associação são promovidas diversas atividades culturais, políticas e de etnoturismo. Uma das atividades mais importantes é a Festa da Castanha, que é realizada anualmente. O objetivo da festa é o de valorizar o trabalho de beneficiamento da castanha, a partir da comercialização do próprio produto e de derivados, como também de mobilizar o publico interno e externo no sentido dar maior visibilidade a própria identidade indígena local.
O território dos Mendonça do Amarelão está em processo de regularização fundiária já com a formação de um Grupo Técnico para identificação e demarcação da Terra Indígena.
Mendonça do Serrote de São Bento
O Serrote de São Bento é uma comunidade Mendonça situada entre o Amarelão e a BR 406. A comunidade é composta por cento e dez famílias, sendo trezentas pessoas. As famílias do Serrote, assim como as famílias do Amarelão, utilizam o sobrenome Mendonça numa referência ao ancestral comum, Francisco Mendonça. Também desenvolvem atividades econômicas voltadas ao beneficiamento da castanha.
Mendonça do Assentamento Santa Terezinha
O Assentamento Santa Terezinha é uma área do chamado território Mendonça localizado na antiga Fazenda Saramandaia que pertencia ao Major Burity. Em 1994 as famílias Mendonça se articularam com o Movimento dos Sem Terra (MST) e agentes da Igreja Católica, conseguindo a demarcação dessa área por meio da política de reforma agrária, constituindo assim, o referido Assentamento.
Atualmente vivem no Assentamento 199 famílias indígenas e 740 pessoas. As famílias Mendonça atualmente estão reivindicando a transformação do assentamento em Terra Indígena, por se tratar de uma terra tradicionalmente ocupada por famílias indígenas.
No Assentamento a Escola Municipal Saramandaia recebeu o nome do antigo rancho. É desenvolvido na Escola Saramandaia além do ensino fundamental nível I, da primeira à quinta série, um esforço para efetivação de uma educação escolar indígena, abordando a história oral, aspectos da cultura Mendonça, praticas do Toré com canto e dança além de jogos e brincadeiras tradicionais.
Mendonça do Açucena
O povo potiguara Mendonça de Açucena conta com sessenta e sete pessoas e setenta e quatorze famílias cinco indígenas. É o menor grupo Mendonça da região. Consta na história oral que o grupo migrou do Serrote de São Bento devido às dificuldades de agricultar a terra e de acesso a moradia. Em seu território foram instaladas quinze aerogeradores do parque eólico Eurus II, em um território de 128 hectares, desde 2013.
O beneficiamento da castanha de caju e a agricultura são as principais atividades econômicas dos Mendonça de Açucena. Não há escolas em Açucena devido ao pequeno número de estudantes, o que obriga as crianças a estudarem “na rua”, nas escolas de João Câmara, ou na Escola Municipal Francisco Zabulon da comunidade indígena Serrote de São Bento a 5 km de distância.
A Associação Proativa da Comunidade de Açucena é uma organização étnica do povo Mendonça e a partir dela é reivindicada: demarcação territorial, assistência básica à saúde, transporte escolar para as (os) estudantes, o programa de seguro público, a Previdência Social para que as famílias acessem o salário maternidade, auxílio doença, aposentadoria, dentre outras políticas previdenciárias.
Mendonça de Marajó
Marajó é um assentamento criado em 1991 via INCRA, em João Câmara. Iniciou com cerca de 300 famílias. Hoje em dia é composto por 33 famílias, totalizando 115 indígenas do grupo Mendonça Potiguara. Através da Associação de Produtores e Produtoras Rurais de Marajó esses Potiguaras Mendonça buscam fortalecer sua comunidade através de lutas para implementação de políticas públicas e escoarem suas produções da agricultura familiar. A agricultura de subsistência consiste no plantio de feijão, batata, milho que há décadas é cultivada por essa comunidade
Mendonça de Cachoeira/Nova Descoberta
A comunidade indígena Cachoeira é situada no município de Jardim de Angicos e faz fronteira com os municípios de João Câmara, Riachuelo, Pedra Preta, Bento Fernandes e Caiçara do Rio do Vento. Seus parentes Mendonça do Assentamento Santa Terezinha, do Amarelão, do Serrote de São Bento estão a 16 km de distância.
Quarenta e sete famílias, num total de 132 indígenas que compõe essa comunidade Mendonça. Segundo relata a história oral o processo de migração iniciou em 1950 quando partiram do Amarelão em busca de melhores terras para habitarem e desenvolverem a agricultura de subsistência, além de trabalhar nas várias fazendas da região.
Atualmente a administração pública do município Jardim de Angicos denomina o território como Nova Descoberta, entretanto os indígenas reconhecem como Cachoeira.
TAPUIA PAIACU
O povo Tapuia Paiacu de Apodi habita a mesorregião do oeste potiguar. É no centro da cidade que se articulam os indígenas da etnia Tapuia Paiacu, diferentemente de outras comunidades localizadas na zona rural. Nessa etnia consta 120 famílias e 150 pessoas. O Centro Histórico Cultural Tapuias Paiacus de Apodi é uma instituição organizada pelos indígenas, principalmente por Lúcia Maria Tavares, fundadora e a principal mantenedora do primeiro Museu indígena do Rio Grande do Norte, o Museu Luiza Cantofa. Ambas as instituições têm por objetivo a valorização, difusão e fortificação das alteridades autóctones do sertão apodiense. O processo histórico de violência e ocupação colonial do sertão potiguar é rememorado pela liderança local dos Tapuia Paiacu. Os registros desses processos podem ser identificados em relatos da história oral, escritos da administração pública e elaborações acadêmicas sobre tal contexto colonial. Recentemente, no segundo semestre de 2018, os Tapuia Paiacu retomaram um local de memória entre o distrito de Soledade e a base da EMPARN na Chapada do Apodi. Com essa retomada evidencia-se a ação política desse povo indígena com vistas ao processo de demarcação territorial.
TAPUIA TARAIRIÚ
A comunidade Tapuia Tarairiú da Lagoa de Tapará é situada na região metropolitana de Natal, nos munícpios de São Gonçalo do Amarantee Macaíba. Sendo 124 famílias e 400 indígenas no município de Macaíba e mais 27 famílias, totalizando 98 pessoas autodeclaradas indígenas em São Gonçalo do Amarante. A luta das famílias é por demarcação territorial, saúde e educação diferenciada e, pelo controle dos recursos naturais , como é o caso da água que é subtraída para abastecer outras localidades de luxo. A lagoa que nomeia a comunidade se encontra privatizada com acesso restrito aos indígenas. As famílias promovem anualmente a feira cultural que é realizada sempre no mês de maio. Tendo como sede o Conselho Comunitário Indígena da Lagoa de Tapará que conta com uma programação diversificada que inclui Grupo de Boi de Reis, Capoeira, Maculelê, bandas de forró, brincadeiras de João Redondo/Mamulengo e brincadeiras indígenas como a roda de peteca e corroveára (corrida da árvore). Estas atividades buscam fortalecer e valorizar a identidade dos mesmos.
WARAO
O povo Warao, tradicionalmente habitantes do delta do rio Orinoco (Venezuela), são um grupo étnico bastante diverso no que tange a suas formas de organização social e costumes, compartilhando uma língua comum, também chamada Warao, e totalizando, atualmente, cerca de 49 mil indivíduos. No Brasil, há registros de sua presença migratória desde pelo menos 2014, tendo esta se intensificado em anos recentes. Pela localização geográfica da Venezuela, os primeiros locais de migração para terras brasileiras se deram no Norte do país (Roraima, Amazonas, Pará). Tal fluxo logo se expandiu para outras capitais, já no Nordeste, como as do estado do Maranhão, Piauí e Ceará, e mais recentemente Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. No Rio Grande do Norte, no primeiro semestre de 2020, estima-se a presença de cerca de 40 famílias da etnia, tanto em Natal quanto em Mossoró.
Dentre os migrantes venezuelanos que têm circulado pelo Brasil nos últimos anos, em busca de melhores condições de vida, estima-se a presença de aproximadamente 4 mil indígenas. Em 2019, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) estimava a presença no Brasil de três etnias entre esses migrantes: Warao, representando 68% do total; Pemon Taurepang, 30%, e Eñepa, 2%.
Os Warao são um grupo étnico habitante, em sua maioria, do Delta do rio Orinoco, na República Bolivariana da Venezuela. Mesmo que ocupem tradicionalmente uma vasta região que abarca o estuário do Orinoco (no estado venezuelano de Delta Amacuro), também são encontrados em estados vizinhos como os de Monagas, Sucre, e Bolívar, além de circularem pela região transfronteiriça com a Guiana. Em 2011, conforme censo do Instituto Nacional de Estadística da Venezuela, havia 48.771 Warao no país, 6,73% de sua população indígena total. Já em 2019, segundo estimativa da ACNUR, crê-se haver cerca de 49 mil Warao, aí computados os em situação de trânsito, migração e/ou refúgio (ACNUR, 2019: 17).
Pela extensão da área que tradicionalmente habitam, bem como pela multiplicidade de pessoas e grupos warao, estes não apresentam elementos culturais homogêneos, afora compartilharem a mesma língua, também chamada warao (García-Castro, Heinen, 2000). Para a linguística, este idioma é ora classificado junto à família chibcha (Mosony, 1987), ora como idioma isolado (Wilbert, 1957; Vaquero, 1965; Osborn, 1966; ver também Granados, 1991 e Romero-Figeroa, 2003).
De acordo com parecer antropológico do Ministério Público Federal (MPF, 2017a), existem indícios pré-coloniais de coexistência entre diversos sistemas interétnicos no Delta do Orinoco. Com a posterior chegada dos europeus e seu processo de missionação, esses sistemas tornaram-se ainda mais complexos, posto incluir novas relações sociais causadas pela invasão colonial. Este apresentou aos indígenas novas condições de vida, bem como a necessidade de elaborar novas estratégias de existência, resistência e convivência com o sistema de expansão do colonizador. Por isso, segundo a literatura especializada: “A heterogeneidade cultural dos Warao, advinda da multiplicidade de povos no período pré‐colonial no Delta do Rio Orinoco e suas adjacências e reunida em torno de uma unidade linguística, são características marcantes deste povo indígena” (Yamada, Torelly, 2018: 65).